fev 7 2012

DA POLITICA SOCIAL DO PT E O FINAL DO PINHEIRINHO

DA POLITICA SOCIAL DO PT E O FINAL DO PINHEIRINHO

Por Dr. Nilton Fragoso

Fevereiro 2.012

Conheço inúmeras pessoas que eram petistas roxas, que acreditavam no modelo de fazer política através da ética, da moralidade, do idealismo, e pela bandeira do “social”; porém no poder perderam o foco e fizeram inúmeras besteiras. Hoje, todos estão no mesmo barco exercendo esse modelo imoral de fazer política.

 

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jan 18 2012

As arbitrariedades dos juízes na desconsideração da personalidade jurídica das empresas

Dr. Nilton Fragoso

Janeiro 2.012

 

A pessoa jurídica é um dos mais importantes institutos jurídicos já criados, cujo uso, sempre atendeu às finalidades a que se destinava originalmente, quando de sua concepção, porém no curso de suas atividades, dada as tribulações de mercado, ou mesmo quando a administração se encontra em dificuldades de caixa e liquidez, não excepcionalmente, juízes sem o menor critério, quando deveria ocorrer somente em casos excepcionais, desconstituem a personalidade jurídica de empresa, o que significaria dizer que a empresa juridicamente deixa de existir para então poder arrecadar os bens dos sócios.

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jan 9 2012

O INIMIGO BATE A PORTA – Sérgio Luis Almeida Lisboa - Advogado

O Inimigo Bate à Porta

 

                                    Se há uma tradição brasileira de que não podemos nos orgulhar é a de chorar o leite derramado. 

O drama da segurança pública em nosso país adquire hoje cores de tragédia absoluta — e é a nossa casa que está pegando fogo desta vez, não mais a distante Sérvia, o longínquo Afeganistão ou a sombria Bagdá.

                                     Estamos mergulhados numa espécie de guerra civil não declarada.  Por cinco noites seguidas, a guerrilha do crime agiu livremente em São Paulo, atacando diretamente as autoridades encarregadas da manutenção da ordem pública.

                                      As informações complementares eram nada menos que surrealistas: os bloqueadores das comunicações dos criminosos não haviam ainda sido comprados, por falta de verbas.

                                      Começa então a correria para votar as verbas, ampliar a vigilância, prender suspeitos, etc.

                                      E aos poucos tudo retornará à calma provisória, e nós nos esqueceremos do cerco, do tiroteio, das granadas, das mortes.  Até a próxima
investida.  Nossa salvação estaria no entendimento do adiamento, uma certa indiferença que só desaparece nas crises agudas, uma vocação para ser politicamente correto e não contestar nunca o status quo, e finalmente a incansável esperança de que tudo se resolva por si mesmo, com um milagre. 

                                         Pode-se chamar essa reação por qualquer outro nome como paciência, tolerância, benevolência, leniência — nossa língua é rica.  Mas nosso tempo é curto porque o monstro está batendo à nossa porta, e o que nos resta agora é entender o que nos impede de reagir todos juntos, dentro da lei, mas de imediato de forma rigorosa. 

 

Sérgio Luis Almeida Lisboa é advogado

 
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


jan 9 2012

Olhando Melhor a Violência - SÉRGIO LUIS ALMEIDA LISBOA ADVOGADO

Olhando Melhor
a Violência
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O problema da violência nos grandes centros urbanos do País tem sido olhado de
diferentes pontos de vista, muitos deles importantes e até fundamentais. 

                  
Tem faltado à maioria das análises, no entanto, o que se poderia chamar de a
visão interna dessa monumental questão. 

                  
Na falta desse entendimento, os aspectos sociais, políticos, econômicos e
administrativos do drama da violência no Brasil parece que já foram vasculhados
em todos os detalhes, e em torno deles parece pairar um consenso. 

                  
Mas essa abordagem já não nos satisfaz inteiramente, porque deixa de lado a
mola central do problema, que é justamente o conjunto de motivos e estímulos
que leva os homens — e cada um de nós em particular — a sentir, pensar e
agir violentamente no mundo em que vivemos. 

                 
Uma abordagem moral e religiosa pode levar-nos até bem perto disso, mas ainda
assim ficaremos talvez à margem da realidade se não olharmos a violência como a
“nossa” violência, e não a violência do outro, como é bem mais fácil
entendê-la. 

                 
Ver o pequeno, habitual e rotineiro impulso violento em nós mesmos, no instante
mesmo em que ele nasce e cresce em nosso íntimo, é tarefa das mais difíceis,
embora seja de efeito dos mais gratificantes.

                 
É exatamente nos contatos mais difíceis, nas relações mais próximas, nos
momentos mais delicados, quando agimos quase sem pensar, é geralmente ai que está
a chave do problema. 

                 
Como evitamos, adiamos ou cobrimos esses instantes com palavras, a experiência
complicada e cheia de armadilhas. 

                
A verdade é que se chegarmos até esse ponto querendo fazer mudanças para
“melhorar nossa vida”, pouca coisa veremos na nossa paisagem
psicológica interior.

                
Um velho preceito de medicina recomenda interrogar o paciente a partir daquilo
que o motivou a procurar o médico.

                
Na investigação das raízes da violência em nós, suas vítimas potenciais,
devemos seguir na mesma direção, mas a partir de um certo ponto devemos fazer
um desvio. 

               
É preciso descobrir nossa contribuição no agravamento dos sintomas, nossa
“culpa” no  caso, como a ingestão de alimentos nocivos ou nossos
atos prejudiciais. 

               
Na questão que nos interessa agora — a brutalidade no mundo em que vivemos
— devemos olhar diretamente nos olhos da nossa indiferença diante da pequena
violência doméstica que deixamos passar para o mundo, semeando a grande
violência de que padece a humanidade.

              
Olhar para nossos pequeninos “defeitos” — vamos chamar assim para
localizar esses germes — é uma prática saudável mas que requer humanidade e
sutileza.

             
No caso, a minha impaciência é mais importante que a injustiça do outro. 
Minha pressa pode ser o disfarce de uma intolerância. 

             
Meu hábito de corrigir o próximo pode estar dissimulando minha irritação com as
minhas próprias imperfeições — que mal percebo e que vagamente me incomodam.

            
Sabe aquela coisa que algumas religiões chamam de “exame de
consciência”?  Pois é mais ou menos isso. 

            
Vejo então (e às vezes não consigo ver) que meu olhar dirigido para dentro me proporciona
uma objetividade que nunca tive antes.

            
Vejo agora um pouco mais claramente e — o que é melhor — quero conhecer
outros ângulos daquele quarto escuro que é meu mundo interior, de onde saem os
temores, os desejos confusos e finalmente esse animal selvagem que é a
violência, que me faz cometer injustiças e me comportar como um pequeno rei
enlouquecido.

            
Ai talvez esteja começando a entender a violência em que todos vivemos
mergulhados ultimamente.

 

SÉRGIO LUIS
ALMEIDA LISBOA ADVOGADO


jan 9 2012

A arte da convivência - SÉRGIO LUIS ALMEIDA LISBOA

A arte da convivência

 

 

 

                  Não há nada mais
revelador da natureza humana, nem mais 
expressivo da nossa qualificação pessoal do que a convivência com
aqueles que são próximos de nós, seja por laços de sangue, seja por afinidade
ou ainda pela vizinhança. Neste último caso estamos diante do mais antigo
desafio do homem, alguma coisa que o habitante das cavernas começou a aprender
desde muito cedo: a convivência, em harmonia e cooperação, com nossos
semelhantes.

 

                 
A civilização que diferencia o homem primitivo do moderno, a concórdia humana,
o progresso, o desenvolvimento e a justiça entre os humanos, nasceram da
convivência entre seres racionais que descobriram as vantagens da segurança e
da confiança mútua num mundo frequentemente hostil e misterioso. Conviver é
talvez a arte mais antiga que o homem aprendeu, desenvolvendo ao longo dos
milênios a família, a aldeia e a sociedade. A caverna habitada pelo grupo
humano foi contemporânea do primeiro alimento cozido, da domesticação de
animais, do uso de facas e machados de ônix e da orientação no mar pelas
estrelas. Adultos e crianças que passaram a viver próximos uns dos outros para
se defenderem de perigos externos e da fome, passaram essa experiência
comunitária para os seus descendentes, e nós somos seus herdeiros.   

 

                
Mas a convivência primeiro em grupo, depois em sociedade, cobrou também do
homem alguns deveres, gerando o que filósofos desde Rousseau chamaram de
Contrato Social. A vida em comum precisa do respeito, da consideração e do
acatamento às leis, vindos de cada um dos seus componentes. Sem essa
contribuição espontânea o grupo se dissolve, se dilui, e finalmente não
sobrevive. A História é rica em exemplos de sociedades que se destruíram pela
incapacidade de se manterem coesas em torno dos direitos de cada um e de todos.
A chamada boa educação e o respeito à liberdade e à privacidade são muito mais
do que um refinamento indicador de status
social, porque são de  fato um sinal de acatamento das regras que se
aplicam a todos, e afinal o reconhecimento do outro como um igual.

 

               
Nas grandes e pequenas sociedades, nas associações humanas de toda espécie,
pouca coisa mostra melhor o grau de civilidade de cada um dos seus membros do
que o espírito de justiça e a cordialidade. O primeiro dá e pede a cada qual o
que lhe é devido dentro do Direito, a segunda revela sua formação moral e sua
disposição de conviver em paz e harmonia. E o exemplo é a melhor pedagogia que
se conhece, porque em qualquer organização ou associação que se preze ele deve
vir de cima, de quem é responsável pela ordem e pela participação nos melhores
resultados. E um comportamento exemplar nada tem de artificial e reprimido,
sendo afinal apenas dar ao próximo a consideração que queremos, com
indiscutível direito, merecer dele.

 

 

Sérgio Luis Almeida Lisboa Advogado